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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  • Introdução
  • A SailBrasil convida-o a visitar o seu portal de informação para quem veleja no Brasil e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.

    POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DE NOSSO PORTAL. AO ACESSAR ESTE PORTAL E AS PÁGINAS DO MESMO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE ESTE PORTAL OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.

  • Informação
  • A SailBrasil envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a SailBrasil procurará corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos neste portal, mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

    A SailBrasil procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

    Qualquer material, informação ou idéia que você transmitir ou colocar neste portal, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pela SailBrasil ou suas afiliadas para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado, ao desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. É expressamente proibido colocar ou transmitir para e deste portal qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

    A informação contida neste portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.

  • Características para uma melhor navegação
  • Este portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com os navegadores Internet Explorer 5.0 ou superior e Firefox. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Há interfaces gráficas construídas em HTML e são utilizados conteúdos multimídia. Não é possível a visualização do portal em formato WAP, para celular, palm ou outro afim.

  • Privacidade de nossos visitantes
  • A SailBrasil possui uma política expressa sobre privacidade on-line. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade disponível em [http://www.sailbrasil.com.br/privacidade]. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso portal.

  • Cadastro do usuário, senha e segurança
  • Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela SailBrasil via portal, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro no mesmo. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso o portal; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

    Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a SailBrasil tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a SailBrasil terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

    O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso portal e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido portal. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao portal. Ao tornar-se um membro cadastrado você poderá utilizar todos os recursos do portal de forma responsável, onde, caso de problemas ou dúvidas, por favor, entre em contato conosco informando o ocorrido através do e-mail [contato@sailbrasil.com.br].

    O usuário concorda em notificar imediatamente a SailBrasil sobre qualquer uso não-autorizado de seu login no portal ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no portal, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros.

    Faz parte da política da SailBrasil respeitar a privacidade de seus usuários. O portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas destes, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a SailBrasil seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.

    O usuário autoriza expressamente a SailBrasil a comunicar-se com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como outros que venham a existir e correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal.

    A SailBrasil não solicita senha, dados de cartão de credito ou quaisquer dados bancários de seus usuários, seja através do portal ou por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe o mesmo para [contato@sailbrasil.com.br]. A SailBrasil está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.

  • Responsabilidades do usuário
  • O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

    Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

    Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.

    Efetuar seu próprio cadastro no portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.

    Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

  • Utilização do portal e de seus links
  • Em nenhuma hipótese será a SailBrasil responsável pelo uso de seu portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no portal e em links. A SailBrasil não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso portal, como daqueles para os quais apontamos.

    A SailBrasil não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no portal, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

    A SailBrasil fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este portal, aos sub-portais ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

  • Propriedade intelectual
  • Este portal poderá conter textos, fotografias, imagens, vídeos, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à SailBrasil ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a SailBrasil pode utilizar este material como parte deste.

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  • Modificações destes termos e condições
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  • Disposições Gerais
  • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

    Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. A SailBrasil poderá divulgar notificações ou mensagens através do portal para informar ao usuário de mudanças no portal ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros assuntos relevantes.

  • Lei aplicável e jurisdição
  • Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do portal SailBrasil se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

  • Dúvidas
  • Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para [contato@sailbrasil.com.br].

     

    Atualização: 28 de Maio de 2008.

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